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24/08/2017 às 12:19 | STJD

Pleno reduz suspensão de mandatário do Bota/PB

Créditos: Daniela Lameira / Site STJD

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol deu parcial provimento ao Botafogo/PB para reduzir parte da pena aplicada ao Presidente do clube, José Freire da Costa. Em primeira instância o mandatário foi punido com 50 dias de suspensão e multa de R$ 7 mil pelas palavras ofensivas e absolvido da denúncia de invasão. Julgado no Pleno, os Auditores reduziram a suspensão para 30 dias e mantiveram o valor da multa. O julgamento foi realizado nesta quinta, dia 24 de agosto, e a decisão proferida por unanimidade dos votos.

José Freire da Costa foi denunciado por invadir e ofender a arbitragem na partida contra o Cuiabá, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Julgado na Quinta Comissão Disciplinar o mandatário foi absolvido na denúncia de invasão e punido por ofensa. Após a decisão, o jurídico do Botafogo/PB recorreu na tentativa de reduzir a punição em última instância.

Diante do Pleno o advogado Osvaldo Sestário destacou entender que o presidente pode se dar o direito de estar cabeça quente, ainda mais diante de uma arbitragem desastrosa. “A defesa pede a desclassificação para o artigo 258 e a diminuição da pena”, concluiu.

Apesar do pedido, o relator do processo, Auditor José Perdiz divergiu da defesa e justificou. “Entendo que os fatos são típicos ao artigo 243-F ao entrar em campo e proferir as palavras narradas na súmula. Limito meu voto apenas ao artigo 243-F para dar parcial provimento reduzindo a pena de suspensão de 50 para 30 dias, mantendo a multa de R$ 7 mil. Palavras ofensivas e atitude correta foi quando representou contra a arbitragem”, explicou.

O Auditor João Bosco acompanhou o relator. “Na condição de dirigente a pessoa realmente precisa ter um autocontrole muito forte. Acho que o voto da redução está dentro do razoável. Voto com o relator”.

O mesmo entendimento foi acompanhado pelos Auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva, Ivo Amaral, Arlete Mesquita e pelo Presidente Ronaldo Piacente.

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