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25/08/2017 às 15:13 | STJD

Mogi multado e Presidente suspenso

Créditos: Daniela Lameira / Site STJD

O Mogi Mirim e seu presidente Luiz Henrique de Oliveira foram julgados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva pelo W.O e não pagar as taxas da arbitragem na partida contra o Ypiranga/RS. Diante da Quarta Comissão Disciplinar o clube foi multado em R$ 500 por deixar de participar da partida, em R$ 500 por descumprir obrigação legal e o regulamento, enquanto o presidente do clube suspenso até comprovar o pagamento das taxas da arbitragem. O processo foi julgado nesta, dia 25 de agosto, e a decisão proferida por unanimidade dos votos. 

Após a leitura do relatório do processo, o Mogi Mirim apresentou como provas documentais o  ofício do clube explicando o w.o; documento explicando os atrasos de cada atleta no dia da partida; comprovantes de pagamentos realizados na última semana, borderô da partida e relatório delegado da partida. 

Presente, Luiz Henrique de Oliveira prestou depoimento e falou sobre as dificuldades encontradas na gestão do clube desde o segundo semestre de 2016. 

”O clube se mantém em receita de renda, torcida e patrocínio. Temos uma ajuda da CBF para jogos fora de casa com hospedagem e logística.... fizemos empréstimos e chega um momento que a gente não consegue mais. 80% do grupo não estão hoje com salários atrasados.  Já havia essa pré-disposição de greve uma semana antes contra o Bragantino e lá consegui suspender. Na semana seguinte novamente decidiram não entrar em campo. Estavam todos no clube, almoçaram no clube e 1 hora antes resolveram não entrar em campo”. 

Perguntado sobre o motivo de não ter efetuado o pagamento das taxas de arbitragem, o mandatário respondeu: 

“Todos os jogos em casa, o borderô é sempre negativo e pago com recurso próprio. No caso específico, com o anúncio da não partida instalou-se um caos e não tive a mínima condição de pensar nas taxas. Ontem estavam conversando com a arbitragem para fazer pagamento”, explicou. 

No entendimento do Subprocurador-geral, Leonardo Andreotti, as infrações ocorreram. “Me sinto em uma situação bastante delicada. Objetivamente há uma infração disciplinar, sobretudo pela ausência de pagamento da taxa de arbitragem. Esse pagamento ainda não foi feito e a obrigação ainda persiste. No que se refere ao w.o, a falta de pagamentos não é uma justa causa para não ocorrer a partida. Resta configurada a infração e é grave”, sustentou. 

Em defesa do Mogi, o advogado Felipe de Macedo pediu sensibilidade aos Auditores e destacou que uma punição elevada pode complicar ainda mais a situação do clube para cumprir com as obrigações. 

“Concordo que o w.o fere o sistema de disputa, mas a aplicação de penalidade pode trazer mais prejuízos e w.o. Apresentamos uma relação do dia da partida e qual a situação de cada atleta. Tinham atletas com um mês de atraso e apenas quatro atletas tinham três meses de atraso. A Federação Paulista ajudou o clube e os atletas foram pagos. Pela súmula parece que não tinha ninguém no estádio, mas o relatório do delegado da partida confirma que houve a preparação e tudo ocorreu normal até decidirem pouco antes do início em não atuarem. Tinha ambulância, gandula e todo o mais necessário. A dívida com os árbitros será sanada no máximo até segunda e a suspensão do presidente deixa o clube em situação pior”, defendeu Macedo. 

Relator do processo, o Auditor Adilson Simas lamentou todo o ocorrido, ressaltou que as situações poderiam ter sido amenizadas e levou em consideração a situação financeira do clube para aplicação das penas. Por infração ao artigo 203 ao deixar de atura, o clube foi multado em R$ 500. Já por respeito a falta de pagamento da arbitragem, o Auditor aplicou multa de R$ 500 no artigo 191 e suspendeu o presidente até comprovação do pagamento da taxa de arbitragem. 

Os Auditores José Maria Philomeno, Olímpia Falcão e o Presidente Luiz Felipe Bulus acompanharam o entendimento do relator.

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